“Modalidades diversas de obrigações” em Conceitos

• ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

  É cabível a modalidade tentada.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio de moléstia grave
• ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

  dados e da construção de perfis de consumo, assumindo, portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Política de privacidade e proteção de dados
• ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Estupro de vulnerável
  • Estupro de vulnerável qualificado
• ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

  Conhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
• ConceitoManutenção da qualidade de segurado

  Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Beneficiários
  • Manutenção da qualidade de segurado
• ConceitoOutras questões atinentes à competência

  à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Outras questões atinentes à competência
• ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

  O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
• ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

  O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Violação, sonegação ou destruição de correspondência

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