Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
As ajudas de custo são modalidades de indenização do servidor público (art. 53, da Lei nº 8.112/1990), as quais buscam compensar...
a renda do indivíduo acidentado.Concebido sob a égide da Lei nº 8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento...
para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...
reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem ser acionados o subempreiteiro...
os interessados, não podendo ocorrer posteriores modificações, justamente para preservar a legalidade, a isonomia, a moralidade...
remuneração devida ao trabalhador em jornada mista deve considerar: (i) as horas trabalhadas em horário diurno, com pagamento...
um ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.