“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas, podendo a iniciativa particular atuar de forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoBens públicos e privados
O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoDireitos políticos
participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade passiva...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPoder constituinte
na sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoUsuários
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoPartidos políticos
a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoEducação, cultura e desporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação