“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoPerseguição
É incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoEstupro de vulnerável
O estupro de vulnerável é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoAção penal pública incondicionada
Nessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública incondicionada
ConceitoContratação por tempo indeterminado
direitos e deveres decorrentes desta modalidade de contratação.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
ConceitoFraude contra credores
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoEstado de perigo
própria pessoa ou sua família.- Conhecimento do perigo pela parte beneficiada.- A obrigação assumida ser excessivamente onerosa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
ConceitoUltraje público ao pudor
Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoHomicídio
O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio