“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos
- ConceitoCláusulas
e das instalações;- aos direitos e deveres dos usuários para obtenção e utilização do serviço;- à forma de fiscalização...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução do serviço,...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- ConceitoOrganização dos poderes
como um todo, assegurando a primazia do interesse público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os poderes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- ConceitoSúmulas
garantia de um mínimo para a sobrevivência deste e de sua família (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim de conferir praticidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoNormas
Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCom justa causa
do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem por toda a extensão do vínculo trabalhista.Assim,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
disso, o fortalecimento dos órgãos administrativos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoReceitas de outras fontes
e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes