Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em ConceitosConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoantecipadas.Uma das características do inquérito policial é ser um procedimento meramente administrativo, pré-processual e...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoInício da personalidade jurídicaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPresunçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoIsenção de penaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoInduzimento à especulaçãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoReceptação simplesClassificações principaisO crime é comum, e o sujeito passivo será o mesmo do crime anterior.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoDoloCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDolo1...135136137...155
