Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mitigação da obrigatoriedade” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoSegurança e da medicina do trabalhoregulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoTeoria da causalidade adequadaA Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisnotadamente naqueles que permitiam a adoção de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoGarantia a não autoincriminaçãopermanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoGrupo econômicoCLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado ruralCLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhogerais do Direito (art. 8º, da CLT, e art. 4º, da LINDB).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...212223...38