Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mitigação da obrigatoriedade” em ConceitosConceitoProteção da confiançaTrata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoDiretrizesAssim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoBens da uniãoDentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoPrincípios da administração públicaAinda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoJulgamento da LicitaçãoA licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeobrigatoriedade da contribuição previdenciária por parte dos aposentados que voltam ao trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoDefesa do meio ambienteda regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSão Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasil1...91011...38