Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministros de estado” em ConceitosConceitoObrigação de restituirde dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoCaracterísticasA jurisdição é poder constitucionalmente previsto e, diante da essencialidade e especificidade da sua finalidade, é dotado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoEspéciesvigente de forma uniforme e coerente.Não obstante, existem diversas espécies de jurisdição, sendo que estas, ainda que não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoPeríodos de descansode descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhocomo jornada de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoProporção de mesesde forças, garantem ao lado hipossuficiente um mínimo de dignidade e adequação nos termos do pacto e condições de execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade Código Civil, in Estudos de filosofia e ciência do direito, p. 176-177).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade civil e penalQuando a norma jurídica violada diz respeito ao direito privado, isto é, aos interesses do violado, estamos diante da responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...161718...111
