Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoPrevenção da fadigamaior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e em alguns atos do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiodo que infrações político-administrativas que, mais uma vez, apontam para a falta de compromisso com a função e cargo público...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoDiversidade da base de financiamentotambém se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoContribuições sociaisdas características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoPatrimônio cultural brasileirodever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDocumentalprincipal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os instrumentos públicos são elaborados perante o oficial público...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoProteção dos direitos de personalidadea ação popular - para os casos de ação ou omissão lesiva do patrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoSeguridade sociala idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...394041...47