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Ministério público” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoEficiência

    que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoBem de família convencional

    juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens que o constituem em outros, depois de ouvidos o instituidor e o Ministério...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoReceitas

    Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão entre Poder Público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    trabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos da Portaria do nº 3.214/78, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais