Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoPúblico, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoAdministração pública em sentido estritoexistência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão entre Poder Público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoReceitasCusteio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder Público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoInquérito policialavocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada em razões de interesse público...Processo PenalInquérito policialConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoAtividades insalubres ou perigosasNa Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaistrabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos da Portaria do nº 3.214/78, do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoOutras medidas de proteçãoao tema dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteção1...313233...47