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Ministério público” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Nesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    Código Penal e consiste na ação de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    de modo a garantir que essas estejam efetivamente pautas e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoPrazos

    Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoProvas

    No caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    Público do Trabalho e do Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de emprego também pode ser...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados