Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcrime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoMinistério do trabalhoAlém das previsões constitucionais, cabe à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhoQuando o assunto é medicina e segurança do trabalho, a norma técnica primordial é a Portaria do nº 3.214/78, do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoConcurso Público(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCargo PúblicoIntegram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAgentes Públicos(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoConsórcio públicoPelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoA principal norma regulamentadora do assunto é a Portaria nº 3.214/78, NR-6.Quando da extinção do Ministério do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho12345...47
