“Ministério público” em Conceitos
- ConceitoIndiciado solto conforme o cpp
As prorrogações serão realizadas diretamente pela autoridade policial e Ministério Público, sem intervenção do juízo, desde...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto conforme o cpp
- ConceitoTarifas
DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoConcessionária
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sob esta ótica, o...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoExercício de Fiscalização
superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoConcessão
constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoReversão
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito, os serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoMediante requisição
A instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição
- ConceitoCaducidade
o serviço público é exemplo de concretização do princípio da supremacia do interesse público, eis que promove “utilidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade