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Ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho aos domingos

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoTrabalho em pé

    Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoJustiça do trabalho

    A Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    acidentes e doenças do trabalho) como também no próprio ambiente de trabalho (local onde os riscos acontecem) (NASCIMENTO...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de Trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    trabalho, bem como da própria Consolidação das Leis do trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    nº 3.214/78, NR-7, do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade dos empregadores elaborarem e implementarem um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de Trabalho, mas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho