Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadênciaConceitoDiferença entre prescrição e decadência26 do CDC, aplicando-se às hipóteses de vício do produto ou do serviço.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrescrição e Decadênciaa compreensão de suas hipóteses legais de suspensão, impedimento ou interrupção, e a harmonização com os princípios informadores...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçossociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoOrdem econômica e financeiraTrocando em miúdos o monopólio estatal é excepcional e só pode ser admitido em hipóteses constitucionalmente previstas (p...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalnormativas, nominalistas e semânticas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentaisgarantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º).- Dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoVoto direto, secreto e universalEnquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...456...76
