Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoRemoçãoa motivação do pedido, o mesmo há de ser autorizado – e eventual negativa pode ser judicialmente questionada.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuição(iii) o interesse e disponibilidade da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoResponsabilidade civil e penalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoComposição e eleição dos senadoresdistrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoOmissão de socorroPessoa inválida ou ferida: indivíduo com comprometimento físico ou mental, incapaz de se defender.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoTeoria da imprevisãoe o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoAspectos introdutóriosCaso seja hipótese de modificação da competência, deve ser observado o procedimento previsto na legislação adjetiva (arts...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios1...333435...76