Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas preventivas de medicina do trabalho” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaidade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípio da proteçãoDe início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeNo cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoLesão corporal gravissímaacerca do entendimento do significado de trabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...969798...108
