Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas preventivas de medicina do trabalho” em ConceitosConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcompetência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoOrigem Históricasociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1º, IV).ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoFundamento Constitucionalconsumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialda organização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo de direção:...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoDefensorcomplementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoCondições de procedibilidademandato ou a perda do cargo durante o período da medida excepcional (art. 36, §4º, da CF).Em uma última consideração sobre...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadepedido de auxílio pode vir de diferentes fontes (p. ex., do Poder Legislativo ou Poder Judiciário), por meio de requisições...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...262728...111
