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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    propriedades, origem, preço ou quaisquer outros dados do produto ou serviço.A publicidade será tida por abusiva quando...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    (art. 488, CPC).- Concessão de prazo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    De mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve De fundamento para a criação, interpretação e aplicação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoCondições apropriadas

    ou outros recursos similares, para que os trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    para lidar com muitos dos efeitos da IA nas relações de consumo, a crescente complexidade das decisões autônomas e a imbricação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    especial competente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Por outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    àquela que é a praxe para os contratos trabalhistas (OJ SDI-I nº 358, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo