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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoEdificações

    acaba impondo requisitos mínimos para as instalações destinadas ao trabalho, tratando dos seguintes aspectos: edificações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoDireitos de liberdade

    para o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre por intermédio da liberdade externa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoSalário-família

    pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoMulta

    Para tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoPerda de mandato

    A provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Logo, uma vez publicado, o edital fixa os parâmetros e critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Diverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da mais alta relevância e importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional