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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    5º, XVII, propugna que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Estes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    solução rápida, eficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCessão de contrato

    de estabelecimento comercial, dentre outros.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Logo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    já é suficiente para ensejar a revisão judicial do contrato.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoCompetências

    nº 45/2004, a qual ficou conhecida pelas profundas mudanças trazidas para a organização e estruturação do Poder Judiciário.Neste...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoAssunção de dívida

    (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida