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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Estes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    solução rápida, eficiente e justa para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCessão de contrato

    de estabelecimento comercial, dentre outros.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Logo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoCompetências

    nº 45/2004, a qual ficou conhecida pelas profundas mudanças trazidas para a organização e estruturação do Poder Judiciário.Neste...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoAssunção de dívida

    (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para fortalecer a posição do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoDação em pagamento

    pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    de referida parte.Salutar indicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais