Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de Serviçoproteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoProduto e serviço no CDCcomo consumidor final, ou seja, o produto ou serviço não podem ser adquiridos como insumo para um outro produto/serviço...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoServiços públicos quanto ao objetointernas da Administração ou que servem de apoio para outros serviços.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoContinuidade do Serviço Públicousar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioconta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoReceber Serviço AdequadoPara com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicospor uma série de procedimentos administrativos formais que tem por objetivo determinar um vencedor para contratar com a...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos12345...143