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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    proteção da independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    como consumidor final, ou seja, o produto ou serviço não podem ser adquiridos como insumo para um outro produto/serviço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoEstupro qualificado

    O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    internas da Administração ou que servem de apoio para outros serviços.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    conta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    por uma série de procedimentos administrativos formais que tem por objetivo determinar um vencedor para contratar com a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos