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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    com o avanço de um capitalismo puro e simples, de forte tendência concentradora e monopolista.Assim, e para evitar que situações...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é A expressão econômica da política tarifária, é A contrapartida A ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPolítica Tarifária

    – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Para essa corrente doutrinária, o nascimento com vida é a condição pendente Para a implementação da personalidade jurídica.a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    ocupadas pelos juízes federais, os quais são nomeados para o cargo conforme prévia aprovação em concurso específico para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoContribuições sociais

    Para alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais