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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoFraude no comércio

    ou deteriorada; II - entregando uma mercadoria por outra".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoObrigações Alternativas

    em uma prestação e parte em outra (CC, art. 252, §1º).Quando houver múltiplas prestações periódicas a serem adimplidas, a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoArquivamento implícito

    se omitindo de qualquer ação ou arquivamento em relação ao outro imputado....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoFatos humanos

    Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoDispensável

    auxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoOficialidade

    Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoTipos

    quais pretendem lhe garantir imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoRemoção

    pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para realizar função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção