Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoAuxílio-MoradiaPara poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoDireitos e ObrigaçõesPara Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicode diretrizes, metas, políticas públicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país,...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisPara tanto, a atual legislação passou por uma mudança pragmática expressiva, a qual não só resultou na troca da sua fundamentação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoSistemas processuaisParte da doutrina acata a incidência do sistema acusatório, enquanto a outra defende a predominância do sistema misto ou...Processo PenalSistemas processuaisConceitoDignidade da pessoa humanamodo a tratar a humanidade, na sua como na pessoa de outrem, sempre como fim, jamais como meio".Apesar de a dignidade não...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humana1...111112113...143