Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoConceitoinstaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoInternet das coisasnecessidade de informação qualificada e precisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoJustiça do trabalhoAlém da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoTeoria da imprevisãose tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição do referido artigo se posiciona de forma preliminar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoSegurado empregadoA partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram A ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDireitos e garantias fundamentaisGomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoDevido processo legal substancialo alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoBens fungíveis e infungíveisque não podem ser substituídos por outros bens.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveis1...100101102...143
