Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoContribuições sociaisI a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoAutonomia internafixar em seu programa seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto, a sua estrutura interna, organização...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoConceitoinstaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoJustiça do trabalhoAlém da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoTeoria da imprevisãose tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição do referido artigo se posiciona de forma preliminar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoSegurado empregadoA partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram A ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDevido processo legal substancialo alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada prestação jurisdicional), mas sim um caminho para um processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoBens fungíveis e infungíveisque não podem ser substituídos por outros bens.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveis1...9899100...142
