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Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoJuiz natural

    Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoPoderes

    e instâncias judiciais.Assim, para que a jurisdição seja exercida de forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Ainda sobre os instrumentos para realização do controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoDireito adquirido

    Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoJurisdição voluntária

    para a situação.Nestes casos, como não há uma pretensão resistida, não se fala em lide tampouco em partes, mas apenas interessados...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoFunção

    Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Não obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas