Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoConexão e continênciaConstatada a conexão, a reunião dos processos é recomendada, para evitar a prolação de decisões contraditórias” (MONTENEGRO...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPara a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualconforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoRelação Jurídica de Consumode um serviço ou a aquisição de um produto.O legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDanoSe o dano não houver, falta matéria para a indenização.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCompetênciaessa fração de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoFormas de pagamentode uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoJurisdiçãoembora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdição1...293031...146