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Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoDano

    Se o dano não houver, falta matéria para a indenização.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoCompetência

    essa fração de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoFormas de pagamento

    de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e eventuais dependentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoJurisdição

    embora hoje se reconheça se estimule a busca por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoHipóteses de compensação

    a existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo entre as partes, decidir-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoTráfico de drogas

    Para diferenciação do delito de tráfico de drogas e do delito de porte Para consumo, conforme o art. 52, I, a autoridade...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoTráfico de maquinários

    criados para este fim.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários