Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoConceito de Jurisdiçãoa qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosmuito sobre o que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoEstruturação do dever de indenizarEm sentido amplo, a indenização é o ato de restituir, compensar uma pessoa o que despendeu em favor de outrem, ou...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano estéticoCAVALIERI FILHO: “o aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moralImplica em dor, constrangimento, sofrimento, humilhação para a vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialAssim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaum deles é condição necessária para qualquer candidatura.a Constituição garante ser livre a criação, fusão, incorporação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...282930...146
