Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarOs pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoEstruturação do dever de indenizarEm sentido amplo, a indenização é o ato de restituir, compensar uma pessoa o que despendeu em favor de outrem, ou...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano estéticoCAVALIERI FILHO: “o aleijão ou deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moralImplica em dor, constrangimento, sofrimento, humilhação para a vítima.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialAssim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaum deles é condição necessária para qualquer candidatura.a Constituição garante ser livre a criação, fusão, incorporação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaConstatada a conexão, a reunião dos processos é recomendada, para evitar a prolação de decisões contraditórias” (MONTENEGRO...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumode um serviço ou a aquisição de um produto.O legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço,...ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...282930...142
