Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoContratos de adesãomas também para revisar o contrato como um todo, de modo a restabelecer o equilíbrio da relação jurídica.Importa destacar...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoNexo de causalidadeSão os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de danoum dano causado ao ofendido direto.Sobre este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoEspécies de responsabilidadejurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoEquiparado a empregadorA ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza A relação de emprego, A qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoEscrito ou objeto obscenoexportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoModificação de competênciadesde que observados critérios legais para tanto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoFalsificação de carteira de trabalhopessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalho1...252627...146
