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Mediação para servir a lascívia de outrem” em Conceitos

  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoConceito de consumidor

    Se o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    obrigatoriamente, os três elementos a seguir (MIRAGEM, 2024): (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para:- Coletividades de pessoas: estabelece o parágrafo único do...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    bem saiba diferenciar o improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoAbuso de direito

    segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    de um deles é o suficiente para descaracterizar a relação de consumo, a qual passa a ser uma relação civil qualquer e, por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo