Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoArquivamento implícitose omitindo de qualquer ação ou arquivamento em relação ao outro imputado....Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoDispensávelauxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoTiposquais pretendem lhe garantir imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoRemoçãopessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para realizar função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRegime jurídico administrativoa Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadea Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.O Direito Administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidade1...120121122...142
