Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisHavendo, contudo, pluralidade de credores, a remissão realizada por um credor não extingue a obrigação para os demais; estes...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoAtividade políticalegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoComeço da existência legalcriação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoReintegraçãopara participação do processo para seu preenchimento.A depender da situação, este pode ser originário (sem vínculo anterior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoRoubo majoradopara outro Estado ou para o exterior: aumento de pena em decorrência da maior lesividade da ação, sendo indispensável que...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoIncapacidade absolutaA capacidade plena é a regra e a incapacidade é a exceção.a incapacidade absoluta ocasiona a proibição total para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoEmpregadorsobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...ConsumidorFundamentos do Direito do Consumidor1...107108109...142
