Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

  • DicionárioNão uso

    Pode levar à perda do direito em alguns casos como na prescrição na decadência ou na extinção de servidões pelo não uso.

    • DicionárioNegligente

      Que age com negligência ou seja com falta de cuidado desatenção ou omissão em relação ao que era esperado ou devido.

      • DicionárioAção de jurisdição voluntária

        Procedimento judicial em que não há litígio ou partes com interesses contrapostos, mas a lei exige a intervenção do juiz...

        • DicionárioConcurso creditório

          Procedimento (na execução contra devedor insolvente ou na falência) em que todos os credores de um mesmo devedor habilitam...

          • DicionárioFauna silvestre

            seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou águas jurisdicionais brasileiras e que vivem em...

            • DicionárioFonte formal

              As principais fontes formais no Brasil são a Constituição as leis os atos normativos a jurisprudência (em certos casos) os...

              • DicionárioEstabelecimento penal agrícola

                Tipo de estabelecimento penal destinado ao cumprimento de penas privativas de liberdade em regime fechado ou semiaberto,...

                • DicionárioEstado de bem-estar social

                  Modelo de organização política e econômica em que o Estado assume papel ativo na promoção do bem-estar e da seguridade social...