“Maus-tratos” em Conceitos

ConceitoFato ilícito típico
Trata-se de um fato antijurídico.Nos termos delineados por CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD“De modo simplificado...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoCondutas análogas
estejam catalogados nas portarias da Anvisa, ou ainda que tenham a capacidade de causar, por si mesmos, dependência química, mas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
ConceitoReceitas
arts. 193 a 203, CF) passa a ter um papel destaque, estando alinhada não só com a realização de diversos direitos sociais, mas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
reais", como é o caso do ilustre doutrinador Orlando Gomes.A obrigação propter rem é aquela que recai sobre uma pessoa, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
ConceitoDireito de Petição
sujeito a um completo sistema de regras e prerrogativas, o qual busca não só reconhecer e proteger o ocupante do cargo, mas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoDiárias
Decreto 48.292/2003, art. 1º, §1º).O cálculo da diária levará em consideração não só o tempo e distância do deslocamento, mas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoAdministração pública
a divisão de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoVacância
decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público, mas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância