“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoFaltas
do trabalhador, veja-se a letra da lei (art. 130, da CLT):- (i) 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPeríodo
de antecedência, aos empregadores, Ministério do Trabalho e sindicato correspondente (art. 139, §§ 2º e 3º, da CLT).No mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento do tomador.Sobre a importância da CTPS, vejam-se os termos da melhor e mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoConcessionária
da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoTarifas
Pensando em um conceito mais complexo e completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoAgentes Honoríficos
agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em hipótese de direito administrativo), mas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoFérias coletivas
Leis do Trabalho tem por objetivo não só regular as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas