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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Desta forma, trata-se de uma prerrogativa dos juízes que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação tenha indícios...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoPagamento em dobro

    aproveitadas no período concessivo imediatamente subsequente (12 meses posteriores ao fim do período aquisitivo).Ainda que se trate...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoConcessionária

    da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho pretende, mais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    constitucionais.Há também restrições ao Poder Constituinte Reformador, que são limitações previstas no art. 60 da CF/1988, mais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    social, seus benefícios, serviços e condições sofrem constantes alterações por meio de emendas constitucionais, sendo a mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    No mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade