Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoTeletrabalhoprotecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoFérias anuaisdispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoSalário pago por tarefaNo mais, as férias são acrescidas do terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoAtividades insalubres ou perigosasAssim, por mais que o profissional seja treinado e conte com uma estrutura laborativa adequada, está o empregado sujeito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisseja, obrigatoriamente, um dever estatal, a iniciativa privada pode participar de forma complementar e, atualmente, o faz mais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoAdministração públicaa divisão de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoObrigações híbridas ou propter remreais", como é o caso do ilustre doutrinador Orlando Gomes.A obrigação propter rem é aquela que recai sobre uma pessoa, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoconstante crescimento e desenvolvimento destas áreas, garantindo-lhe não só os bons frutos das pesquisas e estudos realizados, mas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação1...818283...97
