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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    quanto a Ordem Social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal de 1988 tratou...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDocumental

    Cópias fotográficas de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da declaração de vontade, mas se...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoDação em pagamento

    2020).De início, importa reforçar que o credor não é obrigado a aceitar prestação diversa àquela acordada (CC, art. 313), mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação humana (exemplo, uma árvore...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    essenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoMandado de segurança

    serviços e obras públicas.O mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAdvocacia

    Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia