Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoSegurado facultativoprevidenciária voluntária exemplifica a flexibilidade e a acessibilidade do sistema de seguridade social brasileiro, permitindo que mais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoOu seja, prevalece aqui a ideia de os benefícios previdenciários a serem concedidos devem fornecer proteção social às mais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoPrincípiosconciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAmpla defesafundamentais.Vê-se, portanto, a preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoAcordo de não persecução penalpersecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como pacote Anticrime, e trata-se...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoOrdem socialquanto a Ordem Social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal de 1988 tratou...ConstitucionalOrdem socialConceitoPublicidade enganosa como crimedeste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço”.Trata-se...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoOmissão de socorroTrata-se de crime omissivo puro, com a presença de dois verbos núcleos: a. deixar de prestar assistência e; b. não pedir...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorro1...808182...100
