“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoObrigações naturais e civis
caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la (mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
- ConceitoAcento constitucional
do legislador infraconstitucional em destacar a Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é um exagero, mas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoPacote anticrime
Com a nova sistemática o Ministério Público não mais requer o arquivamento pelo magistrado, que pode concordar ou discordar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
- ConceitoDevedor
expectativa principal de realização do pagamento.Importante ressaltar que o pagamento não é apenas uma obrigação do devedor, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoModalidades - delegação e expromissão
de novação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do polo passivo da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
contratantes de uma relação de trabalho, como busca mitigar as desigualdades encontradas e proteger aquela que é a parte mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoQuanto ao local de execução
De mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve de fundamento para a criação, interpretação e aplicação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoRoubo majorado
Trata-se de lei penal em branco.O roubo majorado pela restrição de liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado