JurisHand AI Logo
|

Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    fins estipulados por lei.Uma das formas de realização do interesse público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoCargo Público

    8.112/1990 que encontramos tanto o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoEspécies

    A jurisdição nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Uma das espécies de indenização legalmente previstas é o auxílio moradia, o qual nada mais é do que o reembolso dos valores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoPessoas jurídicas

    pessoa jurídica, portanto, em nosso Direito Positivo, possui existência real e capacidade jurídica própria.O Código Civil trata...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoViolação de direito autoral

    Trata-se de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Trata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoFurto simples

    Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples