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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    também a uma rede de competências bastante complexas e indispensáveis à manutenção do ordenamento jurídico.Isto porque, mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Como bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    fundamento não apresentado às partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    São formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoRevisão criminal

    Em caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se da modalidade mais clara e comum da novação, onde as partes (devedor e credor) se mantêm inalteradas, havendo apenas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    PIETRO, 2022).Quando pensamos em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração