“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoIntervenção dos estados nos municípios
esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- ConceitoRoubo qualificado
não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja o dolo na conduta do roubo e culpa no resultado mais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoAssociação para o tráfico
associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “associarem-se duas ou mais...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Associação para o tráfico
- ConceitoPensão por morte
100%.Outra modificação relevante é a limitação na acumulação de benefícios, determinando que o beneficiário, ao receber mais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoFunções essenciais à justiça
reconhece e cria instituições - de direito público e privado - cujo principal escopo é justamente o de tornar melhor e mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- ConceitoObrigação de restituir
Caso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoPrazos
para conclusão do inquérito policial será de quinze dias, quando o indiciado estiver preso, podendo ser prorrogado por mais...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoDano estético
deformidade pode acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético