Busca AIConceitosTodas as Áreas“Maus-tratos” em ConceitosConceitoModalidades de descentralização administrativamas a titularidade do serviço permanece com o Poder Público conservando a titularidade do serviço (MEIRELLES).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoDano qualificadocom emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave: qualificadora com subsidiariedade...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoConduta, ação ou omissãoomissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora de dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.A ação é a forma mais...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoFatos naturaisextraordinários.São acontecimentos naturais oriundos de caso fortuito (evento totalmente imprevisível) ou força maior (evento previsível, mas...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasobrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue, mas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoQuem deve pagarNeste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagar1...535455...97
