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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

    No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoDireito adquirido

    ainda, requerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva concessão do descanso (ROMAR, 2021).No mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoDireitos de liberdade

    liberdade de conteúdo econômico e social - como a livre iniciativa, a liberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoSaúde

    social evoluiu muito desde seus primórdios, deixando de ser uma simples (porém, valiosa) manifestação de caridade com os mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    integração e a inclusão do assistido na vida comunitária e no seio social, garantindo-lhe atendimento às suas necessidades mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    que os entes da Administração Pública indireta atuem dentro dos princípios orientadores da atividade administrativa e, mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoRegiões administrativas

    estadual para aquela região.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial, mas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas