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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço, os quais serão estudados em tópicos separados, mas...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    local incerto ou não sabido (L.I.N.S.).- Se ocorrer dúvida sobre quem deve legitimamente receber o objeto do pagamento: Trata-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e pelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Os mecanismos mais comuns, geralmente utilizados nas democracias representativas, são o referendo, o plebiscito, a iniciativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoEducação

    O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação