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Maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim, deixa a seguridade social de atender apenas aqueles mais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim, deixa a seguridade social de atender apenas aqueles mais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPedido de reconsideração

    dos direitos garantidos ao agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoSenado federal

    Mais do que isso, a cada ente federativo é garantido o mesmo número de representantes, independentemente da quantidade de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    Em outras palavras, é preciso proteger a parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoEm dinheiro

    Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoPenalidades

    da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem como a edição de normas técnicas e mais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoTrabalho em pé

    Por mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé