“Maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoPrevenção
processuais, tais como a conexão ou continência (arts. 54 a 56, do CPC) (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoCrimes de responsabilidades
grande parte pela atual ordem constitucional).Os crimes de responsabilidade são passíveis de impeachment, o qual nada mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoProteção do salário mínimo
uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa contraprestação e reconhecimento pelos serviços prestados, mas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoRemoção
8.112/1990), a qual pode se dar a pedido do agente ou de ofício.Quando a remoção se dá a pedido do agente ou de ofício, mas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoPagamento com sub-rogação
apontar que, salvo caso específico previsto no art. 347, I do Código Civil, a sub-rogação não exige comunicação ao devedor, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- ConceitoProteção da confiança
Trata-se, pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoDuração normal
sendo passíveis de remuneração adicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho